Número: 006/2021
Situação Concluído
Data de Publicação: 06/12/2021
Data de Abertura: 04/01/2022
Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Riozinho, sito a Av. Guerino Pandolfo, 580 – Centro de Riozinho/RS.
Objetivo:
Chamada Pública n.º 006/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (de Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física, organizados em grupos) e estes sobre os Fornecedores Individuais (detentores de DAP Física) conforme Lei 11.947/2009, resolução CD/FNDE 26/2013, resoluções FNDE nº 006/2020 e 020/2020.