A Prefeitura de Riozinho aprovou o Código de Obras, uma moderna legislação que busca organizar as construções na cidade. A nova lei disciplina as regras gerais e específicas a serem obedecidas na elaboração de projetos, na construção, no uso e na manutenção das edificações. Além disso, garante padrões mínimos de conforto e qualidade nas edificações, a partir da habitabilidade, durabilidade e segurança dos imóveis.

         Elaborado pelo engenheiro civil e arquiteto Marlon Eduardo Bauer e a arquiteta Paula Tatiana Hennemann, a lei vai garantir que Riozinho cresça de forma ordenada. "Essa legislação vem para facilitar a construção de edificações de maneira correta. Ao apresentar seu Código de Obras, o município dá um passo à frente ao definir que seu crescimento será realizado de forma ordenada, evitando problemas futuros, da mesma forma que busca organizar o presente da comunidade", diz Bauer.

         A lei organiza o que cada morador pode fazer em seu terreno quando for construir, reformar ou regularizar. "Antes de iniciar a obra, é preciso a aprovação do projeto pelo município, que concederá uma licença para sua execução. O Código de Obras de Riozinho pode ser acessado pelo site da prefeitura, no endereço http://pmriozinho.rs.gov.br", lembra o arquiteto. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3548 1090 ou pelo email planejamento@pmriozinho.com.br

DESENVOLVIMENTO

         O prefeito Airton Trevizani da Rosa (Alemão) lembra que o Código de Obras se soma a outras leis importantes aprovadas recentemente pelo município. "Já havíamos aprovado anteriormente a Lei de Parcelamento do Solo e o Plano Diretor. Com o Código de Obras, Riozinho dá um passo importante na organização do que queremos em termos de desenvolvimento para a cidade nas próximas décadas", define.  

Prefeitura de Riozinho

Data: 27.01.2015