Anexo aqui.
Anexo aqui.
Anexo aqui.
Anexo aqui.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 11/04/2023 No dia 11/04/2023 foi realizada a Audiência Pública para apresentar os estudos realizados referente ao estabelecimento do Marco Regulatório sobre a definição das Áreas de Preservação Permanente próximas aos cursos hídricos em área urbana consolidada, alterando o que determina o Plano Diretor de Riozinho-RS, conforme disposto na Lei Federal n° ...
Anexo aqui.
Anexo aqui.
Edital 001 2023 - CMDCA - Abre Inscrições para Processo de escolha do menbros do Conselho Tutelar do Municipio de Riozinho. Anexo aqui.
Anexo aqui.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Dia: 11/04/2023 Horário: 18:45 Local: Centro do Idoso de Riozinho Objetivo: Estabelecimento do Marco Regulatório sobre a definição das Áreas de Preservação Permanente próximas a cursos hídricos em área urbana consolidada, alterando o que determina o Plano Diretor, conforme disposto na Lei Federal n° 14.285/2021. Edital n° 0...